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Notícias e Atualizações do Setor

Legislação fiscal, tributação e atualizações relevantes para postos de combustível, comércio e restaurantes — com foco em NF-e, ICMS e Reforma Tributária.

Destaques

15 artigos encontrados

ANP endurece fiscalização da qualidade de combustíveis em 2026
Posto de Combustível

ANP endurece fiscalização da qualidade de combustíveis em 2026

A Agência Nacional do Petróleo publicou nova resolução ampliando as exigências de controle de qualidade nos postos revendedores. Saiba quais testes são obrigatórios e como evitar autuações.

ANPQualidade de Combustível
17 abr. 2026Ler mais →
Reforma Tributária e Food Service: O que muda para bares e restaurantes
Restaurante

Reforma Tributária e Food Service: O que muda para bares e restaurantes

A Reforma Tributária traz impactos específicos para o setor de alimentação. Com a criação do IBS e CBS, restaurantes, bares e lanchonetes precisam entender as novas regras de tributação sobre serviços.

Reforma TributáriaFood Service
16 abr. 2026Ler mais →
Legislação Food Service 2026: Novas exigências da Vigilância Sanitária
Restaurante

Legislação Food Service 2026: Novas exigências da Vigilância Sanitária

A ANVISA atualizou as normas sanitárias para estabelecimentos de alimentação. Restaurantes, bares e lanchonetes devem adequar processos e documentação até junho de 2026.

ANVISAVigilância Sanitária
15 abr. 2026Ler mais →
ANP lança Programa Combustível Legal: postos devem se cadastrar
Posto de Combustível

ANP lança Programa Combustível Legal: postos devem se cadastrar

A ANP criou o Programa Combustível Legal para certificar postos que comprovem conformidade com as normas de qualidade e rastreabilidade. O selo traz benefícios fiscais e vantagem competitiva.

ANPCombustível Legal
14 abr. 2026Ler mais →
Reforma Tributária no Varejo: Guia completo para comerciantes em 2026
Comércio

Reforma Tributária no Varejo: Guia completo para comerciantes em 2026

O varejo é um dos setores mais impactados pela Reforma Tributária. Com a extinção do PIS, COFINS e ICMS e a criação do IBS e CBS, comerciantes precisam entender as mudanças para não ser pegos de surpresa.

Reforma TributáriaVarejo
13 abr. 2026Ler mais →
Reforma Tributária 2026: O que muda para postos de combustível
Posto de Combustível

Reforma Tributária 2026: O que muda para postos de combustível

A Reforma Tributária traz mudanças significativas na tributação de combustíveis com a criação do IBS e CBS. Entenda os impactos diretos para postos de gasolina e como se preparar para a transição.

Reforma TributáriaIBS
12 abr. 2026Ler mais →
NFC-e Schema 4.0: Prazo final para adequação em 2026
Fiscal / Tributário

NFC-e Schema 4.0: Prazo final para adequação em 2026

A SEFAZ encerrou o suporte ao Schema 3.10 da NFC-e. Todos os emissores devem estar no Schema 4.0. Veja o que mudou e como garantir conformidade no seu sistema.

NFC-eSchema 4.0
11 abr. 2026Ler mais →
ICMS Combustíveis: Alíquota única nacional entra em vigor
Posto de Combustível

ICMS Combustíveis: Alíquota única nacional entra em vigor

O CONFAZ definiu as alíquotas únicas nacionais de ICMS para combustíveis em 2026. Entenda como isso afeta o preço final e a gestão fiscal dos postos de gasolina.

ICMSCombustíveis
10 abr. 2026Ler mais →
SPED Fiscal: Novas obrigatoriedades para pequenas empresas em 2026
Fiscal / Tributário

SPED Fiscal: Novas obrigatoriedades para pequenas empresas em 2026

A Receita Federal amplia a obrigatoriedade do SPED Fiscal para empresas do Simples Nacional com faturamento acima de R$ 1,8 milhão. Veja quem é obrigado e os prazos.

SPED FiscalEFD
9 abr. 2026Ler mais →
PIS e COFINS: Como aproveitar créditos não cumulativos no varejo
Comércio

PIS e COFINS: Como aproveitar créditos não cumulativos no varejo

Empresas do Lucro Real podem recuperar créditos de PIS e COFINS sobre insumos e despesas. Saiba quais operações geram crédito e como registrar corretamente no sistema.

PISCOFINS
8 abr. 2026Ler mais →
Restaurantes e NFS-e: Obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
Restaurante

Restaurantes e NFS-e: Obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

Municípios ampliam a obrigatoriedade da NFS-e para restaurantes e serviços de alimentação. Entenda quando emitir NF-e ou NFS-e e como evitar autuações fiscais.

NFS-eISS
7 abr. 2026Ler mais →
Automação Comercial 2026: Tendências que vão transformar o varejo
Comércio

Automação Comercial 2026: Tendências que vão transformar o varejo

Inteligência artificial, integração fiscal em tempo real e gestão unificada são as principais tendências de automação para o varejo em 2026. Veja como se preparar.

Automação ComercialVarejo
6 abr. 2026Ler mais →
ANP 2026: Novas regras para controle de estoque de combustíveis
Posto de Combustível

ANP 2026: Novas regras para controle de estoque de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo atualizou as normas para controle de estoque e medição de tanques em postos revendedores. Veja as exigências e prazos de adequação.

ANPEstoque
5 abr. 2026Ler mais →
Simples Nacional 2026: Novos sublimites e tabelas de alíquotas
Fiscal / Tributário

Simples Nacional 2026: Novos sublimites e tabelas de alíquotas

O Comitê Gestor do Simples Nacional atualizou os sublimites estaduais e as tabelas de alíquotas para 2026. Veja se sua empresa foi afetada e como recalcular o DAS.

Simples NacionalDAS
4 abr. 2026Ler mais →
NF-e 4.0: Campos obrigatórios que mudam em 2026 e como evitar rejeições
Fiscal / Tributário

NF-e 4.0: Campos obrigatórios que mudam em 2026 e como evitar rejeições

A SEFAZ atualizou as regras de validação da NF-e 4.0 com novos campos obrigatórios. Erros comuns de preenchimento geram rejeição automática. Veja como evitar.

NF-eSEFAZ
3 abr. 2026Ler mais →
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