Posto de Combustível14 de abril de 2026
ANP lança Programa Combustível Legal: postos devem se cadastrar
A ANP criou o Programa Combustível Legal para certificar postos que comprovem conformidade com as normas de qualidade e rastreabilidade. O selo traz benefícios fiscais e vantagem competitiva.
A Agência Nacional do Petróleo lançou o Programa Combustível Legal (PCL), uma iniciativa voluntária que certifica postos revendedores que demonstrem excelência em conformidade com as normas de qualidade, rastreabilidade e gestão fiscal.
Benefícios para postos certificados:
Requisitos para certificação:
Prazo para primeira turma:
As inscrições encerram em 30 de junho de 2026.
Impacto por segmento
Impacto para postos de combustível
Postos que se certificarem no Programa Combustível Legal terão vantagem competitiva significativa e redução da carga de fiscalização.
#ANP#Combustível Legal#Certificação#Postos#Qualidade
Fonte:ANP
